tag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post2341973454503680327..comments2022-08-21T20:36:35.940-03:00Comments on Lino Advocacia : DIREITO À ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O PORTADOR DE VISÃO MONOCULARLino Advogadoshttp://www.blogger.com/profile/11610667570292119446noreply@blogger.comBlogger111125tag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-48377141995871649522016-02-03T10:28:28.487-02:002016-02-03T10:28:28.487-02:00Ismael, me escreva e conversamos.
leandro@linoadvo...Ismael, me escreva e conversamos.<br />leandro@linoadvocacia.com.brLino Advogadoshttps://www.blogger.com/profile/11610667570292119446noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-67812259434023365092016-02-03T10:26:07.276-02:002016-02-03T10:26:07.276-02:00Olá Naiara, me escreva que conversamos melhor.
lea...Olá Naiara, me escreva que conversamos melhor.<br />leandro@linoadvocacia.com.brLino Advogadoshttps://www.blogger.com/profile/11610667570292119446noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-73073933945434574242016-02-03T10:23:47.882-02:002016-02-03T10:23:47.882-02:00Aline, me envie e-mail e conversamos.
leandro@lino...Aline, me envie e-mail e conversamos.<br />leandro@linoadvocacia.com.brLino Advogadoshttps://www.blogger.com/profile/11610667570292119446noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-79884372391454576902016-02-03T10:21:30.438-02:002016-02-03T10:21:30.438-02:00Fábio, difícil dizer, pois a aposentadoria depende...Fábio, difícil dizer, pois a aposentadoria depende de perícia médica no inss, algo bem complicado, mas de comprovar o problema visual grave ao máximo de tempo, poderá ter uma redução de período para aposentadoria.<br />Lino Advogadoshttps://www.blogger.com/profile/11610667570292119446noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-46684497725970086382016-01-21T00:55:33.890-02:002016-01-21T00:55:33.890-02:00Sou servidor público ainda na ativa. Possuo Visão ...Sou servidor público ainda na ativa. Possuo Visão Monocular. Esse benefício vale para mim também?Erisvaldohttps://www.blogger.com/profile/10413513742630256350noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-62607848440303421182015-12-16T22:03:48.677-02:002015-12-16T22:03:48.677-02:00olá, possuo visão monocular....gostaria de saber q...olá, possuo visão monocular....gostaria de saber qual o primeiro passo pra comprar do carro com isenção dos impostos. já possuo carteira de habilitação....é necessário transformar minha carteira para especial? obrigada<br />Naiarahttps://www.blogger.com/profile/06874381272877273052noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-2342964605777124982015-12-11T21:14:45.218-02:002015-12-11T21:14:45.218-02:00boa noite dr. eu sou o fabio e moro no rio de jane...boa noite dr. eu sou o fabio e moro no rio de janeiro eu creio q o meu caso e o h 54 1 pois eu nao enxergo quase nada do olho esquerdo e pouco do olho direito pois tenho miopia e cicatriz no meio dos dois olhos e preciso de saber c o senhor os meus beneficios pois preciso muito q os meus tres filhos dependem de mim pois pago pensao sera q tenho direito a aposentadoria e outros beneficios eu ja tenho quase vinte anos de conteibuicao e se conseguir sera q poderei continuar trabalhando me ajude dr. obrigadoAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/04610976791991238497noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-58209290085500839702015-12-08T23:19:09.461-02:002015-12-08T23:19:09.461-02:00Dr Leandro, primeiramente parabéns pelo seu artigo...Dr Leandro, primeiramente parabéns pelo seu artigo.<br />Gostaria de maiores informações sobre como proceder com tais ações. Moro em Pernambuco e temos lei estadual que enquadre o Monocular como deficiente.<br />Favor mandar um e-mail: aline-c-albuquerque@bol.com.br , com valor das custa e quais ações podemos entrar para pleitear esses direitos que vocês cita no artigo.<br />Grata,Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/10726669077081495628noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-11951818899328793392015-11-12T11:09:42.028-02:002015-11-12T11:09:42.028-02:00Bom dia
Gostaria de saber mais como proceder as t...Bom dia <br />Gostaria de saber mais como proceder as todas as questões citadas.<br />Belo trabalho.<br />Aguardo resposta <br />Ismaelcarlos06@hotmail.com <br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-10032239681005758782014-09-09T15:50:15.019-03:002014-09-09T15:50:15.019-03:00Veja, ter direito a isenção não tem ser totalmente...Veja, ter direito a isenção não tem ser totalmente cego, está errada esta informação. basta ser monocular existe o direito, ser reconhecido é outro história. Quanto a habilitação, depende do médico do Detran, se considerar que só pode conduzir durante o dia, vai por na sua CNH a restrição código U= Vedado dirigir após o pôr-do-sol.Lino Advogadoshttps://www.blogger.com/profile/11610667570292119446noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-88547027669713206272014-09-02T14:40:11.174-03:002014-09-02T14:40:11.174-03:00Olá, parabéns pelo seu trabalho! Hoje fui á advoga...Olá, parabéns pelo seu trabalho! Hoje fui á advogada , ela me disse que tenho direito ás isenções, mas perco a habilitação. Meu cid é H 18 .8, já fiz transplante no olho direito e aguardo no esquerdo, consigo dirigir de dia e preciso, pois sou sozinha e tenho dois filhos que precisam de mim. Será que consigo uma licença especial psra dirigir durante o dia? Grata, Virgínia DurciUnknownhttps://www.blogger.com/profile/14818600259471192150noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-61678795859128532122014-09-01T15:21:09.049-03:002014-09-01T15:21:09.049-03:00Compra de imóveis eu desconheço a questão de desco...Compra de imóveis eu desconheço a questão de desconto, mas conheço pessoas que conseguiram financiamento especial como deficiente. Vale a pena ver na CEF.Lino Advogadoshttps://www.blogger.com/profile/11610667570292119446noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-17856039646159664462014-09-01T15:20:18.435-03:002014-09-01T15:20:18.435-03:00Marcelo, primeiro precisa pedir a isenção na Recei...Marcelo, primeiro precisa pedir a isenção na Receita Federal e Estadual, com bastante insistência, pois querem que apresente laudo no modelo deles, mas tal laudo médico nenhum dá, pq entendem que o monocular não é deficiente visual. Depois quando tiver a negativa então poderá ingressar na justiça.<br />Lino Advogadoshttps://www.blogger.com/profile/11610667570292119446noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-33920925841563306572014-08-26T17:31:06.184-03:002014-08-26T17:31:06.184-03:00Boa Tarde Dr. Lino.
Parabéns pelo Blog e por toda ...Boa Tarde Dr. Lino.<br />Parabéns pelo Blog e por toda atenção dispensada ao interessados.<br />Tenho deficiência Monocular por erro médico desde 2011, gostaria de saber se tenho direito a isenção dos impostos na compra de veículo e como posso obter tal benefício.Marcelonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-39208244293291076472014-08-18T20:32:33.870-03:002014-08-18T20:32:33.870-03:00Leandro, parabéns pelo trabalho aqui exposto, com ...Leandro, parabéns pelo trabalho aqui exposto, com certeza nos ajudará muito. Minha pergunta refere-se a ação de repetição de indébitos, para quem já comprou imóveis, ou se é possível obter desconto na aquisição de bens imóveis considerando pessoa com visão monocular? <br />Att, Miguel Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-36399772837113022092014-08-06T08:19:47.599-03:002014-08-06T08:19:47.599-03:00Bom dia Dr. Leandro, estou acompanhando este assun...Bom dia Dr. Leandro, estou acompanhando este assunto já faz um tempo, tenho visão monocular CID H54.4, tenho alguns questionamentos sobre a solicitação via judicial.<br />- Sou do Parana, como observado vcs tem esperiencia no assunto, este processo pode ser feito por ai?<br />- Vcs tem algum processo ja ganho?<br />Estive pesquisando sobre jurisprudencia e achei jugamentos desfavoraveis, a conseção de isenção do IPI, na região 1 e 4.<br />O processo de laudo medico ja estou fazendo e assim que tiver as 3 assinaturam, medicos do SUS, darei entrada na receita federal.<br />Por ser do Parana e aqui tem lei estadual que dis que monucular é deficiente e tem todos os direitos de deficiente isso ajuda no processo. <br />Se possivel entre em contato, andreluciomga@hotmail.com<br /><br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-70262597878413918802014-08-05T11:14:05.326-03:002014-08-05T11:14:05.326-03:00Rafael, fico feliz que pude te ajudar. Divulgue es...Rafael, fico feliz que pude te ajudar. Divulgue estes direitos a todos que conhece, pois muitos podem ser ajudados, e divulgue nosso trabalho. <br />No que se refere as isenções de impostos para carro, terá que passar por médico do detran ou do SUS, para no modelo próprio da Receita Federal, fazerem um laudo dizendo que é Cego Monocular, mas não vão te classificar com o PCD.<br />Depois disto tem que pedir na Receita Federal e Estadual a isenção, e vão negar, então poderá entrar com o processo.<br />A maior dificuldade é o laudo que os médicos não querem fazer, pois dizem que o monocular não tem direito a isenção, desta forma, tem que insistir, para que apenas conste que é monocular. Me mande um e-mail que te mando o modelo.Lino Advogadoshttps://www.blogger.com/profile/11610667570292119446noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-39046319339117588212014-08-05T11:09:04.653-03:002014-08-05T11:09:04.653-03:00Depende de análise do médico do Detran, se entende...Depende de análise do médico do Detran, se entender que precisa de veículo adaptado como deficiente terá o direito senão não o há.<br />Lino Advogadoshttps://www.blogger.com/profile/11610667570292119446noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-37358865766172026982014-08-05T10:30:13.210-03:002014-08-05T10:30:13.210-03:00Dr. Leandro agradeço demais pelo artigo, hoje trab...Dr. Leandro agradeço demais pelo artigo, hoje trabalho em um empresa de tecnologia graças a seu artigo, chegaram a me classificar com não portador, então imprimi o artigo e levei a empresa assim comprovando com a lei e tbm a sumula 377. Bom queria ter isenção de IPI já trabalho registrado com PNE (PCD) como proceder neste caso? Devo tirar CNH especial (a minha é normal) tenho visão total de um olho e no outro tenho uma cicatriz no centro e a veia atrofiou na lateral ou seja visão 0 comprovada com laudo médico no CID 54.4 + um CID que não me lembro mais seria um complemento deste falando da veia que atrofiou! Como eu faço para isentar meu IPI quais os procedimentos, desde já agradeço muito, Rafael!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-51016032804495214502014-08-05T10:16:47.011-03:002014-08-05T10:16:47.011-03:00Amputei meu dedo indicador tenho direito a isenção...Amputei meu dedo indicador tenho direito a isenção para compra de carro zero<br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/13368618563812006339noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-24982167431343785362014-08-01T15:39:24.661-03:002014-08-01T15:39:24.661-03:00José Mateus, a discussão existe em todos os Estado...José Mateus, a discussão existe em todos os Estados, pois nenhum deles quer deixar de arrecadar impostos. Mas pela interpretação das leis é deficiente visual sim.<br />Lino Advogadoshttps://www.blogger.com/profile/11610667570292119446noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-77765464640659198912014-08-01T15:37:00.187-03:002014-08-01T15:37:00.187-03:00Olá A Ambliopia ou olho morto, é uma das causas da...Olá A Ambliopia ou olho morto, é uma das causas da cegueira. E portanto, se houver cegueira de um olho, pela interpretação de todas as leis é deficiente visual. Além disto, se aposentado tem direito a isenção do imposto de renda.Lino Advogadoshttps://www.blogger.com/profile/11610667570292119446noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-32003353254541164522014-08-01T15:30:33.067-03:002014-08-01T15:30:33.067-03:00Dr. Leandro, tenho ambliopia no olho direito. Nest...Dr. Leandro, tenho ambliopia no olho direito. Neste caso é considerada deficiência? Obrigado Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-65198576367485950942014-07-31T22:43:37.413-03:002014-07-31T22:43:37.413-03:00Olá Arnaldo, ambliopia é considerada visão monocul...Olá Arnaldo, ambliopia é considerada visão monocular? Obrigado! Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6749448953273400249.post-83630619150378771652014-07-29T17:11:28.728-03:002014-07-29T17:11:28.728-03:00Boa tarde, sou de SC e tenho uma prótese em uma da...Boa tarde, sou de SC e tenho uma prótese em uma das visões, não a discussões que sou monocular, a duvida é a seguinte: este reconhecimento é de vigência Nacional ou apenas para SP? obrigado e parabens pelo blog.José Mateusnoreply@blogger.com