sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

São Paulo só aceitará processo digital

A partir de 04/02/2013, as 45 varas do foro central no fórum João Mendes Júnior, da capital paulista, só aceitarão processos digitais.

A iniciativa, ao meu ver já vem, tarde, pois milhões e milhões de processos criam poeira nas prateleiras dos fóruns de todo o País, sendo que, estamos no Séc. XXI, na era da informática, da tecnologia, e os processos continuam sendo feitos como no séc. XV, com papel e volumes amarrados com barbantes.

Se o sistema funcionar perfeitamente como acontece nos juizados especiais cíveis e previdenciários federais, não existirá mais papel e o tempo de tramitação de um processo reduzirá muito.

No exemplo que temos dos fóruns totalmente digitais, um processo acaba em 06 meses e o juiz pode sentenciar vários ao mesmo tempo.

Claro que para os advogados mais antigos será um transtorno, pois não estão afetos a tecnologia, no entanto, tem hoje a sua disposição auxílio da OAB, Associação dos Advogados de São Paulo, para fazerem cursos sobre processo digital.


O peticionamento eletrônico é opcional desde 18 de novembro no fórum. Segundo o juiz Gustavo Santini Teodoro, assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na área de informática, nesse período, 20% das ações foram iniciadas digitalmente. Para o magistrado, a maior vantagem do processo eletrônico é a agilidade. "Elimina-se uma série de procedimentos burocráticos que existem no papel e não são necessários no digital, como numeração das folhas, autuação, cargas", diz. De acordo com ele, estudos apontam que, em processos da área cível, o ganho de tempo é, em média, de 40%.

São Paulo só aceitará processo digital

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