STJ cria novas fórmulas para agilizar processos

O STJ na busca pela agilidade processual, com vistas, a "desafogar" o tribunal e os ministros, lançou duas novas ferramentas.

A primeira é a chamada NUNER: Núcleo de repercussão geral e Recursos Repetitivos, cuja finalidade principal é criar uma banco de dados no STJ para acesso dos ministros e presidentes das cortes inferiores, relacionando os temas em que se reconheceu repercussão geral pelo STF ou serão julgados na forma de recursos repetitivos pelo STJ.

A finalidade é facilitar o acesso dos tribunais inferiores a tais informações, visto que, quando um tema entra em repercussão geral ou será julgado em recurso repetitivo, sobresta todos os processos nas instâncias inferiores sobre tais temas, servindo o julgamento que vier a ser feito como norte para os demais.

Assim, o papel central do Nurer é gerenciar informações e construir um banco de dados que vai agilizar o trabalho nos gabinetes dos ministros do STJ e em todos os tribunais de segundo grau, o que vai acelerar as decisões judiciais no país inteiro. 

O secretário do STJ explica como. “Um ministro tem, por exemplo, três representativos de controvérsia afetados para serem julgados como repetitivos. Para decidir qual julgar primeiro, considerando o alcance da decisão, ele aciona o Nurer, que vai informar que determinado recurso especial está retendo 100 mil processos nos tribunais, um está retendo 15, e o outro está retendo cinco”, exemplificou. 

Outra alteração é o compartilhamento do PResidente do STJ com os ministros presidentes das secções sobre o Direito de extinguir sozinho um processo que não atende os requisitos da lei para ser julgado no STJ. 

Para tanto, usarão o sistema chamado NUPRE: Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência (Nupre) para onde são encaminhados os processos que possuem algum vício de admissibilidade, os que já tiveram a tese apreciada sob o rito dos recursos repetitivos ou tratam de matéria pacificada pelo Tribunal. 

Quanto a matéria já tiver sido analisada pelo Tribunal de forma pacífica, normalmente em recurso repetitivo e tese discutido no recurso for diversa, este recurso não será admitido para julgamento no STJ, assim como, se tiver faltando algum dos requisitos da lei.

STJ agiliza processos