Segundo estudo elaborado pelo Sindfisco Nacional (Sindicato Nacional dos Fiscais de Renda), a tabela da Receita Federal é usada para calcular o valor da isenção do imposto de renda pessoa física está defasada em mais de 66%.
O Estudo faz uma comparação entre a atualização da tabela e o IPCA, que é índice usado pelo governo para calcular a inflação média.
Para chegar ao resultado, o sindicato confrontou o IPCA acumulado de 1996 a 2012 (189,54%) com a correção na tabela no mesmo período (73,95%) e aplicou uma série de cálculos para obter a perda ao longo desses anos.
A correção deste ano será 4,5%, conforme previsto na Lei n. 12.469, sendo que isenção passará ser até o valor de para R$ 1.710,78 neste ano. Pelos cálculos do Sindifisco Nacional, a faixa de isenção poderia ser bem maior, chegando a R$ 2.784, 81, se a tabela não estivesse sendo corrigida, desde 1996, abaixo da inflação oficial.
Outro ponto, está na questão da capacidade contributiva prevista na Constituição Federal, ou seja, pela Constituição Federal, quem ganha mais tem que pagar mais imposto, porém sem a correção da tabela, quem ganha menos está pagando mais, o inverso que prevê a Constituição.
Tabela do IRPF está defasada em 66%
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